Área de Atuação

Direito da Saúde

Direito da Saúde

Sobre o Direito da Saúde

O Direito da Saúde abrange toda a regulamentação jurídica do setor de saúde público e privado. Com o crescimento exponencial do setor e o aumento das disputas entre beneficiários e operadoras de planos de saúde, contar com assessoria jurídica especializada tornou-se essencial para garantir o acesso pleno às coberturas contratadas e aos direitos fundamentais à saúde previstos na Constituição Federal.

Nossa equipe possui vasta experiência em demandas contra planos de saúde, abrangendo desde negativas de cobertura, judicialização de medicamentos de alto custo e procedimentos experimentais, até a auditoria e revisão de reajustes abusivos e sinistralidade para famílias (PF) e empresas (PJ). Além disso, prestamos completa assessoria regulatória junto à ANVISA, ANS e demais órgãos competentes.

Frentes Principais de Atuação

Nossa assessoria atua de forma customizada e ágil em demandas específicas relacionadas a esta área, tais como:

  • Ações contra Planos de Saúde por Negativa de Cobertura de Procedimentos e Internações
  • Judicialização para Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos pelo SUS
  • Revisão Judicial de Reajustes Abusivos de Planos de Saúde (por Faixa Etária e Anual para PF)
  • Auditoria e Ação Revisional de Sinistralidade para Planos de Saúde Coletivos Empresariais (PJ)
  • Defesa de Clínicas, Hospitais e Profissionais perante a ANVISA e Conselhos Reguladores
  • Compliance Sanitário e Assessoria Regulatória para Estabelecimentos de Saúde
  • Contratos de Prestação de Serviços de Saúde entre Operadoras e Prestadores
  • Ações de Reembolso e Indenização por Cobranças Indevidas de Planos de Saúde

Comprometimento com seu Resultado

Cada caso em nosso escritório passa por uma minuciosa análise colegiada de especialistas para traçarmos a melhor tese jurídica, visando o êxito contencioso ou a economia financeira preventiva da operação.

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Tire suas dúvidas ou agende uma reunião confidencial sobre Direito da Saúde diretamente com nossa equipe técnica.